¶1me conta se os candidatos que lideram as pesquisas eleitorais se recusam a debater e o tribunal que deveria zelar pela Constituição tá justamente não trabalhando muito em favor dela e relativizando o sigilo da fonte jornalística, o que que resta do debate público e das regras do jogo democráticas aqui no Brasil? Tá aí uma pergunta interessante, hein, Pedro. É um país apodrecendo aos poucos, né? É, a gente vai ter que falar sobre isso. Tem muita pergunta aqui difícil para você responder.
¶2Vamos ver se vai ser, vai ter argumento para isso. Dificilmente, mas vamos. >> Pedro, eu vou começar com a mensagem do Gleyon, que ele fala assim: "Ciro Gomes, líder em todas as pesquisas pro governo do Ceará, foi ao debate da Band. A CM Neto, líder nas pesquisas na Bahia, foi ao debate, ou seja, o Tarciso de Freitas não foi a não foi a exceção. Ele não foi o único que respeitou o eleitor do seu estado e estragou o argumento dos que faltaram.
¶3>> Que bom. >> É por aí? Não, claro, eu acho que candidato tem que ir a debate. Eh, sabe, não é porque você tá na frente das pesquisas que você não deve ao eleitorado se apresentar para esse teste, eh, do seus adversários devem testar seus argumentos. É, é assim que democracias devem funcionar.
¶4>> Pedro, deixa eu aproveitar então já embalar aqui com a pergunta da Lexa Blagos. Ela diz assim: "Seria muito bacana se de alguma forma o Tribunal Superior Eleitoral obrigasse o debate entre os candidatos sob pena de desclassificação? Que que você acha disso? >> A Argentina fez uma lei. Eles tinham o mesmo problema de candidato que tá na frente, então acha que não deve se apresentar a população para debater suas ideias.
¶5Eh, e o que os argentinos fizeram foi uma lei. E o que a lei estabelece é o seguinte: candidato que não vai a debate, você tem eh você um número mínimo de debates, tem regra para como que o debate isso é, você estabelece lá, >> você estabelece lá como é que os debates vão acontecer. não é tipo qualquer um que queira fazer um debate. Eh, não, você tem uma eh eh uma regra. Nos Estados Unidos, por exemplo, as emissoras todas de televisão fazem um pool.
¶6E aí tem três debates na eleição. O primeiro é a emissora X, o segundo é Y, a terceira e aí vão se alternando. Eh, a gente teria que ter algum tipo de acordo a respeito de como que os debates acontecem. Mas a partir do momento que existe esse esse acordo, na Argentina, o que eles decidiram fazer é o candidato que falta o debate perde o tempo gratuito na televisão. >> Hum.
¶7Perfeito. Pedro, vou seguir aqui com o questionamento do Mauro Fernandes. Ele diz assim: "Pedro Dório, eu discordo de você. Hum. >> Antigamente os debates políticos não eram marcados por tanta agressão.
¶8Hoje o presidente Lula, prestes a completar 81 anos, se não me engano, agora em outubro, não deveria ter que se sujeitar aos ataques e à baixeza da direita, representada por figuras como Flávio Bolsonaro. Além disso, não podemos esquecer que nas eleições passadas ele chegou a receber ameaças devido ao clima hostil e acirrado das disputas. claramente um eleitor de esquerda, né? >> Ele acha que o presidente não deve se apresentar perante o povo brasileiro para defender as suas ideias e ser questionado a respeito das suas ideias pelos seus adversários, por quem tá disputando a cadeira que o presidente não deve ouvir, ele deve sim. A gente veja, eh, não importa se o candidato é de esquerda ou de direita, não importa se o eleitor é de esquerda ou de direita.
¶9>> Uhum. >> Eh, políticos que estão disputando um cargo estão a serviço de nós. Eles têm de ser testados. Eles têm de ser testados de uma de muitas maneiras. Uma das maneiras que a gente estabeleceu para fazer esses testes é através de debates presidenciais.
¶10Alguns vão ser agressivos, vão, evidentemente a gente tem que contornar para eh para maluquíes no estilo Paulo Maçal não aconteçam, entendeu? Ou então da pena, né? >> Que aliás é do lado o gesto mais agressivo que já ocorreu num debate é de alguém que apoia o presidente Lula. É, é que foi a cadeirada. Eh, é claro que a gente tem que ter preocupações com segurança.
¶11Então, se se é preciso parafusar cadeira no chão, a parafusa se cadeira no chão. Se se é preciso ter raio X para que a arma não entre, tem raio X para que a arma não entre. você eh eh você organiza coisa para que eh eh eh a e violência não aconteça. Agora, você achar que o presidente não precisa se sujeitar a um debate, desculpa, eu eu acho que esse comentarista não entendeu um uma das ideias essenciais por trás de democracia. Nós que não temos que nos sujeitar à ausência do candidato num debate.
¶12Isso é obrigação, cara. >> Olá, Pedro. Eu vou partir agora pro outro ponto de partida, eh, que justamente você traz essa questão complexa do da do posicionamento do ministro Alexandre de Moraes com relação à à situação do do do Flávio Dino lá no Ceará. Bom, no Maranhão, perdão, troquei o estado. O Fabrício, ele diz assim: "Esse final do vídeo me pegou: golpe de estado não precisa de exército na rua.
¶13Pode ser feito dentro das regras. E o sentimento de que o sistema não representa a população? Creio que já é bem real. A minha pergunta aqui é o seguinte: o que que dá para fazer? Não me parece que dentro das regras atuais exista muito o que fazer.
¶14Quem tem essa visão tende a ir pelo caminho de quem fala que vai peitar o sistema ou não. Isso não faz o buraco da situação só aumentar. >> É todo mundo que diz que vai peitar o sistema, o o nome desse sistema é democracia. Quer dizer, o peitar o sistema, você já começa imediatamente a suspeitar de alguém que quer eh reverter a democracia, que é a implantação de outro regime. Eh, agora, democracias acabam também por corrupção dos atores da democracia.
¶15>> Hum. Então, se tem uma hora que todos os atores no Congresso, no Supremo, eh, ou mesmo na presidência começam a agir sempre em seu benefício. Assim, na presidência, um Jair Bolsonaro que se vira e fala: "Não, eu quero escolher delegado da Polícia Federal que vai proteger a mim, meus filhos e meus aliados". Isso é um presidente agindo contra o sistema, agindo contra a democracia, usando o Estado em seu benefício pessoal. >> Ou então você pega um ministro do Supremo protegendo o outro, eh, e, e, e violando garantias constitucionais para proteger outro ministro do Supremo.
¶16Eh, cara, nós temos um problema. Se os ministros começam, ministro Tofoli, por exemplo, não vamos falar ministro, o ministro Tofoli, eh, começando a atrapalhar a investigação de Daniel Vorcaro, que era seu sócio, entende? Como a gente tem um um problema numa situação dessas ou então uma disputa do presidente da República com o presidente do Senado, por quem que vai indicar um ministro do Supremo que o proteja, que foi o que aconteceu entre o presidente Lula e e o presidente Davi Columbra do Senado. Quer dizer, eh, quando a gente começa a ver, eh, deputados e deputados e deputados e presidentes de partido escolhendo distribuição de verbas de acordo com o seu benefício eleitoral, eh, nas emendas, a gente vê um um sistema democrático que tá se corrompendo, tá se rompendo e apodrecendo por dentro. E isso começa a gerar na sociedade uma insatisfação, que a sociedade começa a procurar justamente quem vai peitar o sistema.
¶17Então, parte do processo de defesa da democracia não é apenas a defesa do regime, é a defesa também do regime daquelas pessoas que estão dentro dele, que tão eh revertendo processos de institucionalização, de dependência. A gente acaba de ter a NPD, por exemplo, que é uma agência reguladora independente, que foi pressionada pela primeira dama a tomar uma determinada decisão a respeito de uma determinada plataforma, entende? eh >> uma um regime precisaria deveria ser impessoal e paraa sociedade tá se tornando óbvio que ele não é mais impessoal, que agora é uma coisa de a vontade dos governantes eh às vezes em seu, muitas vezes em seu benefício é o que determina como as coisas funcionam. Cara, um sistema desses não dura tempo. Não é à toa que a gente começa a ver eh candidato à presidência dizendo: "Não, só vou obedecer ordem de Supremo quando eu gostar da ordem".
¶18E isso é um baita do buraco que a gente tá cavando. >> É, mas agora, Pedro, deixa eu aproveitar para te fazer uma pergunta. Você não acha que a pressão popular historicamente sempre não, de alguma maneira não faz com que as instituições democráticas sejam eh reativas e e que avancem com determinadas pautas? Qual seria o problema dessa questão pontualmente assim agora? Não, mas aí aí que tá, Yasmin.
¶19Eh, a gente tem eh a gente tem a gente desenha a democracia de forma que tenham estruturas que estejam sujeitas à pressão popular e estruturas que não estejam sujeitas à pressão popular. >> Hum. >> Então, você espera que o presidente da República e o Congresso Nacional esteja sujeito à pressão popular, >> certo? >> Tá certo? Executivo.
¶20>> Agora você não não executivo legislativo nesse caso. Eh, mas >> o ponto é, >> tem outras estruturas que você não espera que esteja sujeitas à pressão popular. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal. Por que que quando um ministro recebe um mandato como ministro do Supremo, >> ele pode ficar ali até 65 anos? Justamente porque não importa se a decisão dele é popular ou não.
¶21A decisão dele tem que ser técnica, não popular. o Banco Central. Por que que o mandato de um presidente do Banco Central é de 4 anos? Não importa o que o presidente queira, porque a partir do momento que ele entra ali no Banco Central, o objetivo dele é cumprir as metas de inflação, por exemplo. Isso quer dizer que às vezes ele vai ter que levar juros contra a vontade de quem tá no Palácio do Planalto.
¶22E ele faz isso, o presidente Gabriel Galipolo faz isso. Eh, >> no caso de uma agência reguladora é a mesma coisa. >> No caso de uma agência reguladora é a mesma coisa. ela tá ali para seguir as regras cegamente, não importa o que que é popular ou não. O que ela precisa é seguir as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional.
¶23E isso quer dizer, inclusive uma certa mão leve. Eh, no momento a gente tem uma investigação e e acordos sendo costurados pelo Ministério Público de São Paulo e pela advocacia geral da União com discorde, aquilo é o caminho, entendeu? Existe cooperação da plataforma, existe um crime sério que aconteceu, a gente precisa entender que crime sério aconteceu. A gente não sabe sequer com certeza se a live se deu no Discord ou em outras plataformas. A gente sabe que o crime aconteceu em mais de uma plataforma, não só o Discord.
¶24Então, precisa que a investigação policial termine pra gente entender exatamente o que que aconteceu. E a gente precisa cada vez mais de regras gerais no Brasil, não de regra específica de quando a opinião pública tá eh exortada pela primeira dama, ela se comporta de uma determinada maneira. Quando não tem nenhum tipo de comoção popular, se comporta de outra maneira. Não, a gente precisa de regras de sempre. E não é regra para uma plataforma, é regra para todas as plataformas, de forma uniforme, de forma que a justiça sabe exatamente o que cobrar, quando, de como e de quem, entendeu?
¶25E principalmente a gente precisa das plataformas que cooperem com as autoridades. Algumas plataformas como Telegram, como X, são muito difíceis de cooperar. >> Uhum. >> A meta não é tão difícil, mas às vezes bota lá seus percalços. A turma do Discord, por exemplo, é super cooperativa.
¶26Então, eh eh a gente precisa de leis, normas e que elas sejam e eh tocadas de forma uniforme e impessoal por todas as agências e tudo mais. É, é, quer dizer, nesse caso é mais um desses de uma pressão indevida que não deveria acontecer em cima de uma agência independente. >> Eu vou só eh retomar aqui o assunto do da reportagem que envolveu o Flávio Dino e que levou essa quebra do sigilo da da fonte. Eh, o Thiago ele diz o seguinte, ele pergunta assim: "Pedro, o que que acontece com você? Se a pessoa alegar ser, entre aspas, blogueiro, pode divulgar fotos da família de um ministro do Supremo, dados da agenda, trajetos da família?
¶27E se fosse você? Por favor, Pedro, comparar com a Lava-Jato foi patético. >> Não sou eu que diz, é constituição, tá? É isso. Simplesmente, eu vou inclusive fazer trazer um outro uma outra posição do Vinícius Andrade, que diz que é advogado e que diz que a leitura que você fez do artigo 5º da Constituição, ela é perfeita, como em muitos temas, né?
¶28Prisão em segunda instância, foram privilegiado, etc. A jurisprudência do STF varia de época para época, a depender do ocupante da presidência e dos, entre aspas, anseios populares. O último anseio que se mostrou correto foi a defesa do Supremo no governo passado, porém ele passou e os ministros, especialmente o Alexandre de Moraes, parece que não entenderam que o Supremo não vive uma época de ameaça e que não pode aplicar interpretações elásticas da Constituição paraa defesa do próprio tribunal. Já não é justificável fazer isso. Já o foi quando a Corte de fato estava ameaçada.
¶29Agora as instituições e decisões como essas servem para justificar aquele que ameaçava, pois prova-se que em alguma medida o Supremo rasga e não guarda a Constituição de 88. >> É por aí? >> Eu acho que sim. Eu eu não sei se eu diria rasgar. Eu acho que rasgar é um termo um pouco forte.
¶30>> Uhum. Mas eh a gente tem desconfianças sendo levantadas a respeito de ministros de Supremo que são problema, que são um problema. >> Eu vou seguir aqui com o comentário do Francisco. Ele diz assim: "Pedro, hoje o que que impede o Alexandre de Moraes de, por exemplo, sentenciar alguém a prisão perpétua ou pior?" Pensando no pior caso, se tu fosses o agente designado para para fazer cumprir a sentença, o que que você faria? Ordem ilegal não se cumpre.
¶31Na aviação civil existe o princípio de que se o copiloto sabe que a ordem do comandante vai levar o avião a cair, ele tem o dever de não respeitar. >> Eh, vamos lá. Eh, no ambiente militar, e é de onde vem a questão da avião civil, ordem ilegal não se cumpre. Decisão judicial se cumpre sempre. São coisas diferentes.
¶32>> São coisas completamente diferentes. Decisão judicial a gente cumpre sempre, por motivo muito simples. Vivemos num estado de leis. Aí você vai se virar e falar: "Ah, mas aí o que que você faz?" Primeiro você pode criticar a decisão. >> Uhum.
¶33Você pode reclamar da decisão e você pode ir à justiça contestar a decisão. >> Você tem exatamente, você pode fazer recursos até um determinado ponto. O o decisão monocrática de um ministro do Supremo pode ser eh eh questionada dentro do próprio Supremo. E quando o Supremo dá sua decisão final e não há mais nenhum recurso, a frase do Rui Barbosa era: "Alguém tem de errar por último". E esse é o Supremo.
¶34Então, se o Supremo toma uma decisão com a qual você não concorda, eh, oberecer essa decisão não é uma escolha. Uhum. >> Por quê? Porque a gente vive num estado democrático de direito. O que que é um estado democrático de direito?
¶35O que que essa palavra direito eh eh tá dizendo aí? É que existem leis. Essas leis valem da mesma forma para todo mundo. Eu não acho que o ministro Alexandre jamais condenaria alguém a prisão perpétua. Por quê?
¶36Porque não existe a possibilidade de de essa lei ser cumprida, de de não existe a possibilidade dessa sentença ser aplicada. Ela não tem valor legal. Sim, >> porque essa pena não existe prevista >> sim >> eh no no Código Penal Brasileiro. Eh eh >> o que não quer dizer que as pessoas não possam ser a condenadas a um acúmulo de penas muito longo, mas aí tem aquele teto ali de 30 anos. É, não, mas tem um perto de 30 anos de qualquer jeito.
¶37>> Então, o o ponto >> eh o ponto fundamental aqui é o seguinte, tem uma hora que você tem que separar a as críticas justas ao Supremo das ameaças de ruptura institucional. Você dizer que você não vai obedecer uma decisão da justiça é você dizer que você não reconhece mais o estado de leis. Você é uma pessoa fora da lei. Você é literalmente uma pessoa fora da lei. >> Portanto, antidemocrático.
¶38>> Obedecer. portanto, antidemocrático. Eh, obedecer ordem judicial não é uma escolha que se apresente para qualquer cidadão brasileiro. Não importa eh se somos eu ou você, não importa se é nosso leitor, não importa se é o presidente da República. Esta não é uma escolha que se apresenta.
¶39Ordem judicial se cumpre. >> Perfeito. Pedro, acho que eu vou te liberar. Você acha que tá merecendo? Não, mas eu não vou questionar.
¶40>> Quando quando a maré tá boa para você, é melhor, né, deixar do jeito que tá, né, jogar parado. >> Exatamente isso. >> Perfeito. Assim como tá fazendo o presidente Lula. Vamos, vamos colocar dessa maneira.
¶41É exatamente o que ele tá fazendo. >> Até semana que vem. >> O meio começou com a newsletter que chega na sua caixa de entrada com as principais notícias do dia. Sabe qual é, né? Aquela que você lê em 8 minutos.
¶42Depois, depois a gente evoluiu pros vídeos aqui no canal do YouTube. São as análises e programas que mais tarde foram adaptados para áudio, com os podcasts que você pode ouvir lavando louça na academia, na fila do mercado, cozinhando e a barra ficou mais alta. Porque chegamos às produções audiovisuais com qualidade de cinema e um swimming próprio. São séries e documentários originais e um catálogo exclusivo para eles, os nossos assinantes premium. É assim que o jornalismo do meio vem crescendo para caber no seu dia, do jeito que fizer sentido para cada um dos nossos leitores se informar.
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