¶1A semana passada, eh, a gente tava num num cenário em que o Brasil olhava pro Supremo e o Supremo não olhava pro Brasil. E eu acho que a partir de ontem, >> boa, cara, >> eh a gente teve uma inversão, eh, com uma conscientização do ministro Faquim de que precisava dar uma sinalização paraa sociedade de que o Supremo não tá olhando para dentro, tem que olhar para fora. Eh, e eu acho que essa chamada tem uma expressão jurídica, chamou o feito a ordem, né? puxou as coisas, como tem dito os comentaristas, botou a bola no chão. Eu acho que foi muito importante, porque pela primeira vez nessas semanas ali, a gente começa a olhar alguns valores que estavam faltando aqui, ou seja, vai ter um processo de decisão transparente, vai ser aberto, a gente vai entender o que que tá em jogo, o que que tá sendo discutido, tem uma condução.
¶2É óbvio que a gente precisa entender, eh, e já discutimos isso aqui, acho que no passado, o presidente do Supremo não é o presidente da República. Ele não tem sobre os seus pares, né, a possibilidade de fazer qualquer coisa, de rever as decisões, de eh ele não é o chefe propriamente dos pares, ele é o chefe do tribunal. E dentro disso ele tem as limitações expressas no regimento, tem as as limitações expressas na lei. De modo que pro ministro Faquim, eu gostaria aqui de aplaudir em público o o a ação do ministro Faquim, ele tem que agir ao mesmo tempo eh externando pra sociedade que tá agindo dentro da lei, estritamente dentro da lei, com poderes limitados que um presidente do do da Corte tem e dando o direcionamento correto, que eu acho que foi o que ele deu. Então, eu acho que a gente tá hoje num momento melhor do que a gente estava na semana passada.
¶3Deixa eu, eu, eu acho que parte do nosso da nossa surpresa e do nosso desconforto com tudo que tá acontecendo, independentemente da investigação eh eh de escândalos de corrupção que existem, envolvendo inclusive ministro da corte, a a surpresa a surpresa que me bate é o seguinte: a gente nunca viu um Supremo tão abertamente político, né? Porque no fim das contas o que a gente tá assistindo é uma disputa política interna do Supremo, não é? Ou você faz sentido essa leitura que eu tô dando? Eu acho que faz sentido. Isso fala com uma com uma preocupação que eu conversava antes aqui com a com a Flávia no nos bastidores, que é o seguinte: uma coisa eh que a gente não pode deixar eh de olhar para esse momento é olhar esse momento como uma oportunidade para discutir algumas dessas questões, notadamente sobre essa questão da política no Supremo, que vem sendo discutida há muito tempo.
¶4Evidentemente que uma Corte Constitucional como o Supremo e uma Constituição como a brasileira vai ter sempre aspecto político envolvido. Mas eu acho que se a gente notar isso, minha pesquisa de 2016 sobre eh a tendência, né, do processo de indicação de ministro do Supremo, você começa a olhar os presidentes indicando eh pessoas que são cada vez mais próximas de Brasília. Eh, você deixa de ter aquela ideia de um jurista de notável saber jurídico, reputação ilibada e vai botar o assessor do presidente, o ministro da justiça, o advogado geral da União. E não é que eh as pessoas que ocupem esses cargos não sejam super competentes, eu não tenho eh essa mesma capacidade. O problema é que elas vivem essencialmente a política no dia a dia até o dia anterior de eh chegarem ao Supremo.
¶5E o agir dessas pessoas dentro do Supremo não deixa de ser, vamos dizer, filtrada por essa experiência prévia. Então, eh, o processo de escolha de ministros do Supremo é alguma coisa importante da gente discutir eh nesse momento, né? Tem uma série de de outros temas, mas eu acho que esse é um é um tema importante pra gente aproveitar e rediscutir. Será que esse processo eh eh vem ajudando o Brasil? Será que politizar, né, no sentido de indicar um ministro com perfil político A, B, COD, D é bom pro Supremo?
¶6Quando o presidente Lula diz que vai nomear alguém porque ele eh parece que essa pessoa é de extrema confiança, isso é bom. Eu acho que isso é péssimo pra corte, isso é péssima percepção social de que aquele ministro vai ser um ministro independente. Da mesma forma que se o presidente Bolsonaro diz que vai indicar alguém porque tem um perfil extremamente religioso, é péssimo pro Supremo, não é isso. Requisito constitucional é notável saber jurídico e reputação ilibada. E é isso que a gente tem que estar preocupado.
¶7E quais são os instrumentos que no processo de indicação a gente pode aprimorar para garantir que isso ocorra? >> Fábia, >> eu eh Boa tarde novamente a todos. Eh, eu tava ouvindo você, eh, professor, e embora eu concorde com esta sensação de que ontem eh até talvez muita gente dizendo que tardiamente, mas eu acho que nos limites da força política que o Faquim tem, eh, foi quando ele conseguiu realmente agir, né, finalmente, que foi ontem em que ele chamou para si eh alguns algumas dessas eh primeiro, derrubou medidas claramente feitas, um um grupo para provocar o outro, né? E depois chamou para si a relatoria de um desses inquéritos que eh causam tanta controvérsia. Eh, mas apesar disso, hoje a gente tá segue acompanhando o desenrolar deste conflito de grupos dentro do Supremo.
¶8Então, quando a gente vê o Flávio Dino eh autorizando a deflagração de uma operação da Polícia Federal contra o grupo político do Flávio Bolsonaro a partir de um inquérito que é sobre emendas parlamentares, mas que ao fazer isso ele tá claramente dando um recado pro André Mendonça de que, ó, você não fez nada, não movimentou. Tô falando de recados políticos, tá? Não tô falando do da tramitação jurídica porque o processo tá em sigilo, então a gente não sabe se tava ou não movimentando. Mas eh o o recado político da ação do Dino hoje é, já que o André Mendonça provocou, eu vou chamar aqui o o Dark Horse e vou autorizar. E eh o o noticiário de Brasília já tá dando conta do esforço da campanha de Flávio Bolsonaro para eh tirar o relat a relatoria do caso de emendas parlamentares do DM, ou seja, é um capítulo a mais.
¶9Eh, em que medida de fato você tá achando que a a as ações de Faquim ontem eh podem ser eficazes? eh ou elas simplesmente foram uma resposta paliativa ao tamanho dessa crise e a briga política que tá deflagrada. >> Flávia, deixa deixa eu só discordar da primeira de uma premissa da sua pergunta que é do seguinte. Eh, o Faquim, eh, ministro Faquim, nesse processo, quando ele instituiu, criou prazos e solicitou que as pessoas, né, se manifestassem em determinados prazos, ele tá dentro eh de uma ideia básica que é que eu tava tentando eh difundir no início, que é o seguinte, eh o ministro Faquim não tem como resolver isso eh avocando para si e tomando decisões arbitrárias. ele tem que seguir o devido processo legal.
¶10E se dentro do devido processo legal a gente entende que os envolvidos precisam se manifestar para formação de opinião, é natural que haja um tempo diferente nessa resposta. Eu não acho necessariamente que era eh uma falta de de de pulso ou uma falta de eh interesse. Eu acho que de fato a gente precisava eh ele precisava tomar medidas e fez desde do do início, criando uma petição nova dentro da da qual eh ele poderia tomar determinadas ações. E o que a primeira coisa que ele fez foi vamos ouvir as partes? Então, eh, eu acho que isso é muito, é muito salutar, porque as decisões que vinham sendo tomadas eram justamente decisões de não as partes, eram decisões de botar no pro público um problema, eh, que tava apontando que acontecia isso ou aquilo com o ministro A, com o ministro B, eh, sem que houvesse um juízo prévio de admissibilidade se aquelas informações faziam sentido ou não.
¶11Então, acho que eh eu acho que o ministro Faquim agiu de fato eh dentro da cautela e do poder que tinha e na medida em que ele pauta esse julgamento da questão do ministro Alexandre de Moraes para terça-feira, para que isso seja feito de forma transparente, eh o que você mencionou como como grupos lá, isso vai ter que transparecer, as pessoas vão ter que trazer os seus fundamentos e seus argumentos para dizer, né, claramente, olha, eu acho que aqui que é um problema técnico. Então, o ministro já tava investigando o outro, não poderia ou não, isso não é. Mas aí a gente entra numa nova seara. A gente entra numa seara em que a sociedade, todo o poder emana do povo nos termos da Constituição, do Supremo também, a sociedade, esse povo que detém o poder final sobre o Supremo, vai olhar e vai entender o que cada um tá fazendo ao invés de tá sendo bombardeado por decisões que você não entende bem da onde que estão vindo. >> A gente tá, a gente não pode descolar essa, essa crise do Supremo do fato de que a gente tem em três semanas uma eleição presidencial.
¶12e que essa crise tem efeito imediato em cima dessa dessa eleição. Eh, de certa forma irônico, mas o ministro Alexandre teve a sua imagem colada ao presidente Lula. É irônico porque era um ministro conservador, foi colocado lá pelo golpista Michel Temer. Eu boto esse golpista muito entre aspas, tá? eh eh quase de forma irônica, mas eh no entanto, em grande parte, porque foi ele o responsável eh pela relatoria do processo do golpe de estado que a gente viveu, eh a imagem dele foi colada do presidente Lula.
¶13A parte dos diálogos de Daniel Vorcaro com ele, a gente só tem a parte das conversas do que o Vorcaro fala. A gente não sabe o que que o ministro Alexandre responde. Eh, elas foram tornadas públicas por ordem do ministro Mendonça, do ministro André Mendonça, eh, o outro sujeito que ganhou uma montanha de dinheiro, o dinheiro ali foi pro escritório Bárce de Moraes, que é da filha e dos da mulher e dos filhos do ministro Alexandre. A outra pessoa que recebeu uma quantidade de absal de dinheiro é Flávio Bolsonaro. Eh, segundo ele, para financiar o o filme do pai, eh, a gente tem muito pouco pouca informação a respeito daquele processo.
¶14Fica uma sensação, Álvaro, de que não, pera aí. Por que que você só tá pro ministro André Menona, por que que você só tá mostrando parte disso? Por que que não mostra tudo do ponto de vista legal? Como é que você toma essa decisão de dar transparência a um processo ou não? A Polícia Federal tem uma quantidade imensa de informações.
¶15Eh, em que momento você decide quebrar oficialmente o sigilo, tornar aberta a investigação para que toda, todo cidadão brasileiro possa acompanhá-la e tudo mais? Eh, eh, o, o Supremo hoje poderia simplesmente escolher, não, não, vamos pegar tudo que envolve Flávio Bolsonaro e tornar público, eh, mesmo que seja ainda uma investigação em curso, como é que funciona isso? >> Não, a princípio não, Pedro. Eh, e o difícil de de julgar isso tem dá um passo atrás. Acho que acho que esse ponto que você colocou é essencial pra gente entender como esses processos acabam sendo eh circunstanciais, né?
¶16Eh, para quem não lembra, o Partido dos Trabalhadores, quando o ministro Alexandre Moraes foi indicado paraa Suprema Corte, soltou uma nota do partido dizendo que ele não detinha condições eh as condições constitucionais para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, o PT. Eh, e o fato de seu partido vencedor da eleição e o ministro tá eh sendo um protagonista daquele daquele processo lá eh acabou também sendo sendo circunstancial. Mas de fato eu acho, né, um erro você fazer essa associação imediata entre o André Mendonç e o Flávio Bolsonaro e o Alexandre de Morais, eh, e o presidente Lula. No entanto, a associação tá posta na sociedade. >> É essa essa, mas essa associação é uma associação perversa, porque eh ela é uma associação que desde o papel do Supremo.
¶17Eu acho que a gente tem que de alguma forma combater, porque se a gente acreditar nessa retórica e tem sempre o ministro do Supremo agindo por um interesse político eh partidário, aí de fato não tem por ter Supremo. O Supremo só faz sentido na medida em que a gente tem a esperança de retomar um tribunal que seja visto como técnico imparcial. Eh, se a gente aceitar como premissa que os ministros vão estar agindo para essa para aquela candidatura, eh eu acho que a gente vai ter um um problema eh de deslegitimação da corte. Dito isso, >> deixa deixa eu, desculpa, deixa eu te interromper. Eh, se a gente tá falando em teoria, eu entendo perfeitamente o seu discurso.
¶18Só que retomando aquilo que você estava falando, veja, eh, Alexandre de Moraes era era ministro da justiça de Michel Temer, teve um envolvimento importante eh eh num vazamento de informações do esposa do >> da da da primeira dama na época. Ele teve um envolvimento importante como ministro da justiça, comandou praticamente a investigação da Polícia Federal. eh eh e eh evitou eh a exposição dos dados eh eh que eram pessoais da primeira dama, dona Marcela. E e e tudo certo, tudo perfeito, mas o fato é essencialmente eh aquela foi uma nomeação que parecia quase um agradecimento pessoal, né? Eh, eu não tô dizendo, imagina, professor eh titular da São Francisco, eh autor de livro de direito constitucional, não tô sugerindo que ele não poderia estar lá, mas a maneira como a indicação se deu já tinha essencialmente eh esse traço.
¶19A, durante todo o governo Bolsonaro, aquela coisa ali, Sérgio Moro vai ser ministro do Supremo, não vai, eh, fazia parte de um debate político essencialmente dentro do governo. E quando de repente veio o André Mendonça, o critério foi essencialmente: "Eu quero botar um evangélico no Supremo." Precisa ter uma voz evangélica no Supremo. E com o Nunes Marques também foi o argumento da amizade, se eu não me engano. >> Foi um argumento pessoal. Foi um argumento pessoal.
¶20O presidente Lula botou eh um ex-governador do Maranhão por dois mandatos, seu ministro da justiça, seu amigo pessoal e um político. Eu não tô dizendo, imagina >> seu advogado. >> E o seu próprio advogado. >> E o seu próprio advogado, a quem ele tem, com quem ele tem uma dívida pessoal por ter sido o cara que representou. representou muito bem o Zanin eh no no caso da Lava-Jato.
¶21Eh, o Dino é um nome ainda citado como possível candidato à presidência da República em algum momento ali na frente eh pela esquerda. É é um dos nomes fortes da política da esquerda no Brasil. Eh, é claro, ele foi ministro, ele foi juiz de direito, ele foi juiz federal do Maranhão. Isto posto, ele é um político. Eh, Álvaro, é é pedir demais da sociedade brasileira que você não observe essas pessoas como eh como agentes políticos?
¶22>> Não, não tô pedindo que não que não observe. Eu acho que é impossível de você não fazer, né, eh, essa leitura. O que eu tô eh dizendo é que é o seguinte, nesse momento, o que que a gente pode aproveitar desse momento, já que esse essas questões estão dadas, né? É perguntar assim, por que que eh uma indicação que a princípio seria uma uma um agradecimento de um presidente da República passa no Senado? Por que que eh um presidente da República que eh diz que vai ter alguém de extrema eh eh confiança no Supremo?
¶23Por que uma indicação dessa passa? Quer dizer, será que esse processo é é suficiente? Eu acho que não. >> Elas estão se aproximando as eleições e aqui no meio acompanha com dados de verdade sem depender de conteúdos pouco confiáveis das redes sociais. Você sabe, né?
¶24A pesquisa meio ideia é uma das nossas bússulas. É a nossa pesquisa independente registrada no TSE, feita todo um mês em parceria com o Instituto Ideia. Quem é assinante premium recebe a pesquisa completa em primeira mão e ainda garante acesso à nossa plataforma interativa que permite o cruzamento da intenção de voto por região, por classe, por gênero, para comparar com as rodadas anteriores e ver com os próprios olhos o que que mudou de verdade a cada mês. Esse tipo de leitura, até pouco tempo atrás, só quem trabalhava dentro de um banco ou de um partido conseguia ter acesso. Agora tá disponível para quem assina o meio prêmium.
¶25Em um ano como esse, olha, vale o ouro. e receba mais esse material exclusivo.