a tese
No Central Meio, o professor de direito da FGV-Rio Álvaro Jorge defende que Fachin agiu corretamente e dentro da lei ao "chamar o feito à ordem" no STF, mas o núcleo do problema é a origem política dos ministros; a crise, indissociável da eleição, expõe uma disputa abertamente política dentro da corte.
aprofundar
não
é entrevista de conjuntura jurídico-política; interessa ao acompanhamento do Bruno, mas é análise de atualidade sem material que renda sessão.
O que foi dito
- Álvaro Jorge aplaude Fachin por sinalizar que o Supremo precisa olhar para fora e não para dentro, lembrando que o presidente do STF tem poderes limitados pelo regimento e pela lei, não é chefe dos pares nem pode rever decisões arbitrariamente.
- Sustenta que a novidade que o incomoda é um Supremo “tão abertamente político”: no fundo é uma disputa política interna, e liga isso à sua pesquisa de 2016 sobre a tendência de presidentes indicarem pessoas cada vez mais próximas de Brasília (assessor, ministro da Justiça, AGU) em vez do jurista de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
- Rebate premissa de Flávia Tavares: Fachin não demorou por falta de pulso, mas por seguir o devido processo legal (criar petição, ouvir as partes, pautar o julgamento de Moraes para terça de forma transparente), o que ele considera salutar diante de decisões monocráticas que jogavam problemas ao público sem juízo de admissibilidade.
- Analisa o “recado político” de Flávio Dino ao autorizar a operação Dark Horse contra o grupo de Flávio Bolsonaro a partir de inquérito de emendas, sinalizando a André Mendonça, enquanto a campanha de Flávio tenta tirar a relatoria de Dino.
- Discute a associação (que julga perversa) entre ministros e candidaturas: se aceitarmos que ministros agem por interesse partidário, “não tem porque ter Supremo”, que só se legitima como tribunal técnico e imparcial.
- Reconhece, provocado por Pedro Doria, o traço político das indicações recentes: Moraes como quase agradecimento pessoal de Temer, Mendonça pelo critério “voz evangélica”, Nunes Marques pela amizade, Dino como advogado e amigo de Lula e nome cotado à presidência.
- Propõe reformas: o presidente ir a cadeia nacional justificar a indicação, prazo dilatado no Senado e, sobretudo, vedar constitucionalmente que ex-ministro do STF volte à política (compromisso de vida, restrição a direitos políticos).
- Encaminha, com Flávia, o debate sobre a reforma vir de dentro do próprio Supremo (carta de três ex-ministros da Justiça: Cardoso, Tarso Genro, Aloysio Nunes) versus risco de outro poder avocar o momento.