¶1do passado. Eu só quero figurino emprestado. Eu li essa frase esses dias e olha só, se você abriu qualquer rede social nessa semana, com certeza esbarrou nessa nova trends. Todo mundo usando inteligência artificial para se colocar em fotos das décadas passadas. É a sua cara ali, mas com aquele cabelo cheio de laquê dos anos 1950, a moda dos anos 1970 que era linda, né?
¶2ou ainda aquela estética dos anos 1980 que produziu uma música que eu acho imbatível. Eu vi as fotos, achei divertidíssimo. A gente adora uma nostalgia visual, mas enquanto eu olhava aquele desfile de filtros vintage, me bateu uma curiosidade que estragou um pouco a brincadeira. Eu fiquei pensando como é que era de verdade a vida da mulher de carne e osso que vestia aquele tipo de roupa. Porque é muito bacana provar o figurino do passado.
¶3Mas e se junto com o vestido de bolinha, aquela ombreira horrorosa, a inteligência artificial te obrigasse a engolir as proibições jurídicas de cada uma daquelas décadas. Você tem noção do choque que seria? Vamos fazer esse passeio de máquina do tempo, mas pela lei. Olha só, nos anos 1950, vamos lá, você é relativamente incapaz. Imagine que a Iá te jogou direto lá nos anos dourados.
¶4Você tá lá lindíssima, com a sua saia rodada, seu colar de pérolas, a verdadeira estética da dona de casa de comercial de margarina. Sabe o que o Código Civil dessa época dizia sobre você caso fosse casada? dizia que você era relativamente incapaz. Isso não é força de expressão, não, gente, era o termo jurídico. E você dividia essa prateleira ali com maiores de 16 anos e menores de 21 anos e também com aquelas pessoas que gastam demais e precisam ser protegidas de si mesmas.
¶5Na prática, você era tratada pela lei brasileira como uma adolescente que precisa da assinatura do pai para ir à excursão do colégio. Você precisava de autorização formal do marido para trabalhar fora de casa. Queria abrir uma conta no banco, ele tinha que autorizar. Recebeu uma herança, não podia nem aceitar sozinha. queria entrar com um processo na justiça também não, sem o marido.
¶6O homem era definido por lei como chefe da sociedade conjugal. E chefe ali não é metáfora, tá? Ele era que era ele quem decidia onde a família morava e você tinha o dever legal de segui-lo. E tinha uma cláusula que sempre me deixa sem arte. Código Civil listava entre os erros que permitiam anular um casamento, o defloramento da mulher ignorado pelo marido.
¶7Vamos traduzir. Se o sujeito descobrisse que você não era virgem, podia pedir a anulação do casamento, alegando que ele foi enganado, como quem devolve uma mercadoria com defeito de fábrica. Esse dispositivo, olha só, sobreviveu ao teu Código Civil de 2002. Tudo bem, talvez não fosse mais usado, mas ainda tava lá. E você pode ter certeza que tinha gente que ia lá e, ó, lançava a mão disso.
¶8Daí vamos lá pros anos 1960. Bossa Nova tocando, miniia surgindo, pílula anticoncepcional chegando ao Brasil, o mundo querendo, né, virar de cabeça para baixo. Sabe quando a mulher brasileira finalmente deixou de precisar da permissão do marido para assinar uma carteira de trabalho? Só em 1962. Foi com o Estatuto da Mulher Casada, a lei 4121, que a gente deixou de ser relativamente incapaz e ganhou o direito de trabalhar sem pedir licença, de administrar o que ganhava e de ter os próprios documentos.
¶9Não é uma loucura? A gente demorou até 1962 para existir financeiramente. Só que segura euforia, tá? O estatuto tirou a incapacidade, mas manteve o marido como chefe da sociedade conjugal. Ele continuou sendo o administrador dos bens do casal e quem decidia o domicílio da família.
¶10A gente saiu da condição de tutelada para de sócia minoritária. Melhorou, mas não é bem aquela emancipação que a foto com aquela franjinha centista, né, sugeria. E aí a gente chega nos anos 1970, a década das discotecas da calça boca de sino, da revolução sexual de dança ind. As mulheres já estavam soltando, né, as franjas, trabalhando mais, buscando o seu espaço. Mas e se você casasse e a relação virasse um inferno?
¶11E se o cara fosse violento ou simplesmente o amor acabasse? Azar seu. Até 1977 não existia divórcio no Brasil. O máximo que você conseguia era o desquite, que separava os corpos e os bens, mas não dissolvia o vínculo. Você virava uma desquitada.
¶12E essa palavra carregava um peso moral absurdo. Além do que você não podia casar de novo num papel. Em cidades como Rio, de Janeiro, São Paulo, alguns prédios simplesmente não aceitavam desquitadas como inquilinas. E quando o divórcio finalmente veio, veio racionado. A lei de 1977 permitia divorciar uma única vez.
¶13Essa restrição só caiu com a Constituição de 1988. Agora, junte as duas coisas, porque é aqui que a nostalgia dá uma, né? A revolução sexual chegou ao Brasil enquanto o casamento ainda era indissolúvel e o adultério ainda era crime previsto no Código Penal. A gente tava dançando ao som de eu quero botar meu bloco na rua dentro de uma moldura jurídica em que tratava uma mulher separada como uma pessoa de reputação duvidosa e tinha coisa pior. Em dezembro de 1976, Angela Diniz foi morta a tiros por Doc Street em Búzios.
¶14No primeiro julgamento em 79, a defesa sustentou a legítima defesa da honra e ele saiu com dois anos de pena suspensa. Ou seja, matar a mulher podia ser tratado como reação compreensível de um homem ofendido. Foi esse absurdo que fez nascer, no início dos anos 1980, a campanha Quem ama não mata. Num segundo júri, em 1981, ele pegou 15 anos. Agora vamos lá.
¶15A gente entra agora na década daquela música imbatível, Madona Casusa, rock nacional, neon para todo lado. Isso não gosto, tá? A gente acha que ali o mundo já era moderno, mas segura aí. A igualdade entre homens e mulheres só virou realidade jurídica de verdade na Constituição de 1988. E aqui tem uma sutileza que muda tudo.
¶16Não é que a igualdade não estivesse escrita antes. A Constituição de 1984 já dizia que todos eram iguais perante a lei sem distinção de sexo. E a de 1977 repetia isso. Só que durante meio século, essa frase bonita conviveu numa boa com o Código Civil que manter casada subordinada ao marido. Igualdade genérica não emancipa ninguém.
¶17que 1988 fez foi nomear o artigo 5º diz que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e o artigo 226 enterrou o chefe de família determinando que a sociedade conjugal é exercida igualmente pelos dois. Foi preciso escrever a palavra mulher na Constituição. Isso não caiu do céu. E aqui que entra uma história que eu queria que fosse contada todos os dias em todas as escolas do país. Em 1986, o Brasil elegeu 559 constituintes para escrever, né, a nova carta.
¶1826 eram mulheres. 26. E a bancada feminina tinha triplicado, porque antes eram só oito e ainda assim dava menos de 5%. Uma única negra que era Benedita da Silva. Quando elas se juntaram para atuar em bloco, a imprensa e os colegas homens criaram um apelido para tirar sarro desse movimento, o lobby do batom.
¶19Agora, a sacada delas foi não se ofender. Elas encamparam esse apelido, viraram o lobby do batom mesmo e foram trabalhar. Repare no que eu tô prestes a dizer, porque é a parte que quase não acontece mais. Aquelas 26 mulheres vinham de oito partidos do PT, o PFL, do PCDB ou PTB, direita e esquerdo da mesma sala no país recém saído da ditadura, concordando sobre uma lista de pautas. Elas se apoiaram na carta das mulheres brasileiras aos constituintes.
¶20Essa carta foi entregue a Ulisses Guimarães. Foi construída em dois anos de campanha do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher com slogans deliciosos do tipo constituinte para valer tem que ter palavra de mulher. Elas apresentaram 3.321 emendas e aprovaram cerca de 80% do que pediam. Isso significa igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações, proibição de discriminação no trabalho, licença maternidade de 120 dias, direito das trabalhadoras rorais à terra, direito à uma mentação, inclusive para presidiárias. Boa parte do que você usa hoje, sem pensar, saiu daquela articulação suprapartidária.
¶21Imagina propor isso agora, né, deputadas de campos opostos sentando na mesma mesa para fechar uma pauta comum. É muito difícil. Hoje a gente mal consegue concordar sobre, sei lá. E o relógio continua correndo. Depois de 1988 ainda sobrou muita coisa para resolver.
¶22O termo pátrio poder, que literalmente significa poder do pai, só virou poder familiar dividido igualmente no Código Civil de 2002. O adultério só deixou de ser crime em 2005, na mesma lei que apagou a expressão mulher honesta do Código Penal e acabou com a regra que extinguia a punição do estuprador caso ele casasse com a vítima. Sim, isso existiu e existiu até 2005. E a tese da legítima defesa da honra, aquela que soltou lá o Doc Street em 1979, só foi declarada inconstitucional pelo Supremo em março de 2023. Eu tô trazendo isso tudo não para fazer um relatório chato, mas pra gente olhar pra realidade.
¶23Quando a gente brinca com a inteligência artificial para ficar com a carinha de 1950 ou 1970, a gente só tá pegando a parte boa, a estética, o verniz. A realidade no crua é que a autonomia que nós temos hoje, o direito de ir, vir, trabalhar, comprar, separar, ser dona do próprio nariz, tá sendo conquistado a forceps, décadas após décadas, sempre com atraso, sempre depois de muita gente gritando. Cada linha alterada num Código Civil desses custou a dor, humilhação, o grito de milhares de mulheres que vieram antes de nós. Eu adoro uma nostalgia. Ontem mesmo fui ver o documentário dois que tá espetacular, mas no nostalgia da moda é uma coisa, nostalgia de direitos outro é completamente diferente.
¶24Do passado, eu só quero o figurino emprestado naquela foto do Instagram. da porta de casa para fora e principalmente da porta de casa para dentro, a gente não aceita nem um mm a menos do que a autonomia que a gente tem hoje. E para fechar, a gente tá menos de um mês das eleições e a pesquisa meio ideia de setembro saiu para te ajudar a entender um pouco melhor como é que tá essa reta final. A nova rodada analisa a liderança da disputa que fica entre Lula e Flávio Bolsonaro. E tem um monte de coisa interessante para olhar além disso, a distância de outras opções de voto, como anda a confiança no STF, avaliação do do governo atual.
¶25E uma coisa legal é que na plataforma interativa da pesquisa, no site do meio, dá para navegar pelos números e fazer outros cruzamentos de acordo com o que mais te interessa, como os dados demográficos. Então, se política também faz parte das conversas de vocês por aí, a pesquisa meio ideia já tá disponível, mas a plataforma interativa é só para os assinantes meio premium. Então, entra lá, fuça os dados, conta pra gente o que você descobriu em um ano como esse, gente, quanto mais informação para formar a própria opinião, melhor, né? E a gente a gente se vê na semana que vem. Elas estão se aproximando as eleições e aqui no meio acompanha com dados de verdade sem depender de conteúdos pouco confiáveis das redes sociais.
¶26Você sabe, né? A pesquisa meio ideia é uma das nossas bússolas. É a nossa pesquisa independente registrada no TSE, feita todo mês em parceria com o Instituto Ideia. Quem é assinante premium recebe a pesquisa completa em primeira mão e ainda garante acesso à nossa plataforma interativa que permite o cruzamento da intenção de voto por região, por classe, por gênero, para comparar com as rodadas anteriores e ver com os próprios olhos o que que mudou de verdade a cada mês. Esse tipo de leitura, até pouco tempo atrás, só quem trabalhava dentro de um banco ou de um partido conseguia ter acesso.
¶27Agora tá disponível para quem assina o meio premium. Em um ano como esse, olha, vale ouro. e receba mais esse material exclusivo.