¶1Foi perto das 18 horas, depois de um dos dias mais tensos da Nova República, que a ministra Carmen Lúcia se dirigiu ao povo brasileiro para pedir desculpa. Foi a única que teve essa grandeza e ela tá certa, não por nada que ela tenha feito pessoalmente, mas sim o Supremo Tribunal Federal deve um pedido de desculpas ao povo brasileiro e é uma pena que só ela tenha se dignado a fazer isso. Por que o STF nos deve esse pedido de desculpas? Porque pela conduta de um ministro e de outro, sequestrou de nós o direito de votar numa eleição presidencial, debatendo assuntos que nos interessem de maneira mais direta. A confiabilidade da Suprema Corte nos interessa.
¶2É evidente saber se um ministro é corrupto ou se outro age de maneira pouco republicana. Idem. Mas misturar isso ao debate eleitoral não faz bem a absolutamente ninguém. Não faz bem a ala alexandrista. Não faz bem à ala mendoncista, não faz bem ao Supremo e nem ao Brasil.
¶3E ainda assim cá estamos. A ministra Carmen Lúcia pediu desculpa por não ter sido eficiente o suficiente para ajudar a corte e ajudar seus colegas a não deixar a situação chegar a um estágio tão grave. Não me parece que seja culpa dela, mas que bom que ao menos um desses magistrados ou uma dessas magistradas teve a decência de fazer esse desagravo a nós brasileiros. E suposto, você entendeu alguma coisa do que aconteceu hoje no plenário do do Supremo Tribunal Federal antes da fala da Carmen Lúcia? Quem ganhou?
¶4Quem perdeu? Ou como diria a ex-presidente Dilma Russef, essa visionária, vai todo mundo perder. Bom, a gente precisa separar a análise em duas dimensões, a jurídica e a política. Mas me parece que uma coisa fica muitíssimo clara. Quando a gente fala de crise inédita no Supremo Tribunal Federal, não é uma uma hipérbole, né?
¶5Quando se olha a sessão desta terça-feira, fica evidente, cristalino, que é tudo tão sem precedentes que nem a forma, o trâmite, o procedimento para se levar adiante a investigação de um ministro do Supremo sequer existe. Tanto assim que do lado jurídico o CNE do debate foi essencialmente esse. A ala alinhada a Alexandre de Morais, capitaneada pelo decano Gilmar Mendes, encampou a tese de que a coisa toda, a guerra de liminares, de decisões, foi evoluindo de maneira tão desordenada que a essa altura não há sequer um objeto formal, uma peça jurídica a ser julgada. Mas politicamente eles optaram por, em vez de pedir o cancelamento de tudo, o que a essa altura seria uma disfaçatez, sugerir que já que não existe uma norma para julgar se investigam ou não Alexandre de Morais, que ao menos se julgue também se investigam André Mendonça junto na mesma sessão. E isso foi o que eles defenderam numa questão de ordem, que é um debate preliminar antes de se debater o mérito do caso em julgamento e no caso de hoje se Alexandre de Moraes devia ou não ser investigado.
¶6Foi isso que se debateu nesta terça. Flávio Dino e Cristiano Zanim foram os demais magistrados a adotar essa interpretação ou essa estratégia, vamos chamar assim. A estratégia de André Mendonça é a de que ele agiu dentro, é defender que ele agiu dentro do dos procedimentos, das normas, que ele obedeceu prazos e que, por isso, acompanhando o Edson Faquim, o julgamento sobre se Morais deve ser investigado deve acontecer separadamente do seu próprio. Luiz Fuxs e Carmen Lúcia acompanharam essa tese. Só que a certa altura, quando a troca de insultos entre Gilmar Mendes e André Mendonça ficou alta demais, Dino pediu vista do julgamento.
¶7Fux e Carmen Lúcia ainda adiantaram as suas posições sobre a questão de ordem. Então a coisa ficou assim, o placar ficou 4 a tr na questão de ordem para que Morais seja julgado se vai ter investigação ou não, separadamente de Mendonça. E um pedido de vista que adia o julgamento em si sobre se Morais deve ou não ser investigado por até 90 dias. E adia também a questão de ordem, porque enquanto um julgamento está com pedido de vista, ministros que já votaram podem mudar de voto. Então nem esse placar tá 100% fechado.
¶8Esse é o saldo jurídico. A questão é que para discutir a forma de se conduzir ou não investigações sobre ministros do Supremo simultaneamente ou não, os ministros se intrincheraram e passaram a trocar acusações e a vazar informações uns dos outros antes da sessão. E aqui a briga foi, claro, eminentemente política. E o saldo político é que a gente chegou à sessão mais explosiva da história do Supremo Tribunal Federal, com cinco dos 10 ministros, podendo potencialmente ter de se declarar suspeitos ou impedidos de participar de decisões sobre o maior caso de fraude financeira da história do Brasil. Dois deles, de fato, se declararam, os outros três ficaram paraa briga.
¶9Olha que loucura. Bolsonaristas e mendoncistas vão ver na atuação de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Morais mera manobra para tumultuar e blindar morais. Lulistas e alexandristas vão ver, vão dizer que Mendonça e Fuxs compuseram uma dobradinha para fora das normas expor Morais, enfraquecer Lula e mudar a composição de forças da corte. Os dois grupos podem estar certos ao mesmo tempo, como podem estar sendo um pouco ingênuos. Mas no curtíssimo prazo, o único vencedor desta terça-feira foi Flávio Bolsonaro.
¶10Não se fala mais de Dark Horse. A percepção geral do público, independentemente de questões processuais legítimas ou não, é a de que a sessão foi um teatro para proteger um ministro, Alexandre de Moraes, que é entendido como aliado de Lula por ter condenado Jair Bolsonaro na trama golpista. As pessoas não entendem debates regimentais, processuais, mesmo os legais entendem uma noção fundamentada ou não intuitiva de que alguém tá sendo injustiçado ou eventualmente saindo impune. A sessão de hoje deixa um gosto estranho de que Alexandre de Morais e André Mendonça, além de Cásio Nunes Marques, Dias Toffol e Luiz Fuxs, devem explicações e que elas não foram dadas, que os milhões de Vorcaro apodrecem tudo que tocam, seja num bloco de notas, seja num jantar com autoridades, seja num contrato com uma banca de advogados chefeada pela mulher de um ministro do Supremo. O produto desse sentimento de uma república sem republicanos ou com poucos deles tende a punir quem já está no poder, sendo ele republicano ou não.
¶11O produto dessa lambança processual e comportamental dos ministros do Supremo é que a gente pode ver o Brasil elegerão político notadamente acusado de ter envolvimento com corrupção, com milicianos e vindo de uma família de golpistas, prontinho para entregar o país nas mãos do pior do centrão, sem qualquer lastro para tentar controlar a crise. No mundo ideal, Alexandre de Morais e André Mendonça seriam ou serão investigados. Poderão provar, como qualquer cidadão brasileiro, a sua inocência no devido processo legal. No mundo ideal, aceitariam ambos se afastar desses debates e confiariam em seus pares, que colocariam os interesses institucionais acima de tudo, para decidir como investigá-los com serenidade e respeito ao povo brasileiro, além de respeito às leis. Nenhum dos dois parece estar disposto a esse gesto de grandeza, que só faria sentido a cada um deles se fosse mútuo e esses simultâneos.
¶12Então, Carmen Lúcia falou de tristeza e de mal-estar cívico. Ela citou Clarisspector, abre aspas. Eu não me perdi, mas experimentei a perdição. Fecha aspas. E sem que os outros magistrados sigam esse exemplo de republicanismo, todos vamos experimentar essa perdição com uma crise institucional sem data para acabar.
¶13Eu sou a Flávia Tavares, editora chefe do meio. Em dias como hoje, em que eu me sinto tensa, à beira de uma crise de nervos mesmo por conta da política brasileira, é que eu percebo o orgulho que eu tenho de trabalhar no meio, de dividir a trincheira do jornalismo com os meus colegas e com o meu chefe Pedro Dória. Não porque a gente sempre concorde, ao contrário, a gente discorda em muita coisa, mas porque eu me sinto confortável e aprendendo sempre nas trocas que a gente tem quando discorda, ouvindo os nossos colunistas, pensando juntos no melhor jornalismo que a gente tem obrigação de entregar aos assinantes e aos espectadores do meio. É um trabalho que a gente faz com amor e eu diria que com republicanismo. E é por isso que eu gostaria de pedir a sua assinatura.
¶14Considere assinar o meio, meu querido, minha querida. São só R$ 15 por mês e a sua assinatura faz toda a diferença pra gente poder seguir aqui cumprindo a nossa missão. Obrigada. >> No noticiário político, não se fala em outra coisa que não essa crise do STF, né? No meio a gente faz essa cobertura completa, sim, mas vamos além.
¶15Nas edições de sábado de setembro, nosso time foi atrás de quem estuda o Supremo. Entrevistamos alguns dos maiores juristas e pesquisadores do país para analisar essa crise, para explicar essa crise. Não é opinião de [música] mesa de bar, é contexto, é informação. Foi assim com Rubens Gler da FGV Direito SP sobre urgência de uma reforma na corte. tá lá na nossa edição mais recente, mas o STF não pode abafar todo o resto.
¶16Por isso, trouxemos entrevistas e artigos sobre os outros temas que também preocupam [música] o brasileiro nessa eleição, como economia, como educação. A Débora Bizarria, por exemplo, escreveu um artigo comparando os cinco programas de governo na economia. A Priscila Cruz, do Todos pela Educação bateu um papo com a gente sobre o que cada presidenciável propõe nesse campo. São os temas que o noticiário do dia a dia deixa passar, mas a gente não. Se você quer acompanhar essa eleição com esse nível de profundidade, qualidade de análise, assina [música] o meio premium e receba a edição de sábado toda semana.
¶17vai fazer diferença para você entender no que tá botando. >> [música] [música]