a tese
Carta aberta em vídeo de Pedro Doria ao pré-candidato Renan Santos (MBL), após a recusa de entrevista, expondo as perguntas que faria e concentrando o ataque na proposta de "direito penal do inimigo" como inconstitucionalidade que violaria a igualdade perante a lei.
aprofundar
talvez
é peça de análise política afiada sobre Estado de direito, cláusulas pétreas e "direito penal do inimigo" (Jakobs por trás, ainda que não nomeado), tema que interessa ao Bruno pela dimensão jurídico-institucional; leitura avulsa, sem viés teológico.
O que foi dito
- Doria reconhece que perguntaria sobre a vantagem de Renan Santos nas pesquisas online (recrutamento por banner capta o eleitor hiper engajado, como a militância do MBL), mas trata isso como detalhe do método, não irregularidade.
- Aponta incoerência ideológica: o plano de governo mistura medidas liberais (PEC da transição, ajuste de R$ 1,1 trilhão até 2031, desindexação de benefícios) com desenvolvimentismo (defesa da Petrobras, política industrial de soberania tecnológica, zonas econômicas especiais), e considera o slogan “prendeu, matou” iliberal, antidemocrático e inconstitucional.
- Centra o núcleo no “direito penal do inimigo” do plano: regime jurídico diferenciado para facções, retirada de direitos, inversão do ônus da prova, tribunais especializados, dois sistemas legais paralelos que romperiam a igualdade perante a lei, cláusula pétrea que nem 100% do Congresso poderia revogar sem golpe.
- Formula a pergunta decisiva: no dia em que o Supremo derrubar essa proposta (e vai derrubar), Renan recua ou elimina o Supremo? A resposta definiria que tipo de presidente ele seria.
- Questiona a inspiração no CECOT de El Salvador (Bukele), notando que Renan começou a se descolar de Bukele mas mantém o super-presídio no plano, e cobra o que exatamente ele quer importar de um “regime de exceção”.
- Fecha explicando a proposta editorial do Meio: entrevistas para um público sofisticado que estuda os candidatos, cujo objetivo não é convencer mas deixar claro como o candidato pensa, e estranha que justamente Renan, que se vende como quem não busca conforto, tenha recusado.