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Ministro Flávio Dino anula decisão de André Mendonça e cita caso Master

a tese

Neste trecho de mesa do Meio (Pedro Doria e Flávia Tavares), analisa-se a decisão inédita de Flávio Dino anular a decisão de André Mendonça sobre a Polícia Federal e o tweet de Lula pedindo quebra total do sigilo do caso Master, num tabuleiro que confunde os papéis de presidente e de candidato de Lula.

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Análise institucional competente, mas fragmento de programa maior e muito datado; o cenário essencial você já pega nos outros vídeos do Meio.

O que foi dito

  • Discute-se o dilema de Lula ser presidente e candidato ao mesmo tempo: o presidente quer passar panos quentes e confiar em Fachin, mas o candidato não tem tempo e precisa se afastar de Alexandre de Moraes, o que pode valer 1 milhão de votos na margem.
  • O trunfo da PEC/pauta do 6x1 depende de Alcolumbre, mas o pedido de abrir o sigilo do caso Master coloca o próprio grupo de Alcolumbre em risco, criando tensão entre ganho eleitoral e custo político.
  • Avaliam que o 6x1 já está “precificado”: aprovar mantém o status quo, não aprovar frustra quem já votaria em Lula; e parlamentares em campanha não querem carregar a culpa da não aprovação.
  • A decisão de Dino é tratada como “heterodoxa” e quase única no Judiciário: um ministro não pode cassar decisão monocrática de um par (o recurso cabível é turma ou pleno); Gilmar pediu vista, mas já há dois votos, então é de fato decisão de turma.
  • Rubens Glezer e a coluna de Malu Gaspar apontam precedente na “suspensão de liminar”, mas o instrumento é do presidente do tribunal, não de um par; Dino frisou que sua decisão só se sujeitaria à revisão do pleno.
  • Especula-se que, com a instabilidade no comando da PF, há incentivo para antecipar operações (busca e apreensão na produtora do Dark Horse), e que Dino tenta puxar para si as investigações via emendas parlamentares.
  • Fachin então suspende a sessão plenária do dia em busca de “armistício”; os apresentadores duvidam que reunir Moraes, Gilmar, Dino e Mendonça no mesmo ambiente resolva algo em dez dias.

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