a tese
O noticiário diário do Meio, apresentado por Yasmin Restum em 29 de setembro, tem como manchete a colisão entre ministros do Supremo em torno do boato sobre Nossa Senhora Aparecida, com Luiz Fux derrubando decisão de Flávio Dino e o TSE reclamando de invasão de competência, e percorre depois campanha, surto de ebola no Congo, seca na Amazônia, cultura e tecnologia.
aprofundar
não
é boletim diário, sem tese própria, mas dois itens merecem registro para o Bruno: a prática de apensar pedido novo a processo já sorteado para escolher o relator, que é o coração da crise institucional em curso, e a nota sobre agentes de IA acessando sistemas sem autorização, que toca direto a política de escada de confiança do projeto Agentes.
O que foi dito
- Fux suspendeu na noite de segunda a decisão de Dino e determinou que as plataformas retirem as postagens com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretenderia tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira.
- A remoção tinha sido determinada por André Mendonça no TSE e desautorizada por Dino sob alegação de ofensa à liberdade de expressão; a campanha de Bolsonaro usou o mesmo artifício dos autores dos vídeos, apensando a ação a processo já sob relatoria de Fux.
- Edson Fachin, presidente do Supremo, deve levar a controvérsia ao plenário para obter resposta colegiada e reduzir a tensão entre STF e TSE.
- Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, reclamou a Fachin de sobreposição indevida de competência e falou em risco de enfraquecimento institucional, captura institucional e erosão democrática se a corte eleitoral ficar subordinada a decisões individuais tomadas fora de sua estrutura.
- A jornalista Malu Gaspar, de O Globo, lembra que o próprio Nunes Marques derrubou no STF, em 2022, duas decisões do TSE que cassavam deputados bolsonaristas; a diferença agora é a invasão de processos de terceiros sem relação com o assunto.
- Juristas apontam que o caso expõe um mecanismo de contornar o sorteio de processos: Dino atendeu pedido do humorista Antônio Tabet dentro de ação já sob sua relatoria, originalmente sobre publicações a respeito de Deltan Dallagnol. O criminalista Marcelo Crespo alerta que isso permite endereçar pedidos a ministros de entendimento já conhecido, e que o problema aparece quando o vínculo com o processo anterior é forçado ou artificial.
- Na campanha, Flávio Bolsonaro ergueu uma imagem de Nossa Senhora Aparecida ao lado de Tarcísio de Freitas em caminhada no centro de São Paulo e, em podcast católico, comparou a notícia falsa à facada sofrida pelo pai em Juiz de Fora em 2018, dizendo que a fake news é “uma espécie de facada” nele.
- Do outro lado, Janja da Silva usou pingente de Nossa Senhora Aparecida em evento no Planalto ao lado de Lula.
- Reação religiosa em dois sentidos: dom Vicente Ferreira, bispo de Livramento de Nossa Senhora, criticou a família Bolsonaro depois que Flávio acusou sem provas pessoas ligadas à CNBB de disseminar a mentira, e a CNBB negou ter produzido, autorizado ou participado; já o Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil, criado por Silas Malafaia, acusou Lula e apoiadores de usarem a notícia falsa para estimular guerra religiosa entre católicos e evangélicos.
- Quaest de segunda: Lula 39% e Flávio 34% no primeiro turno, saindo do empate técnico anterior; entre católicos Lula vai de 43% para 48%, entre evangélicos de 23% para 27% enquanto Flávio cai de 49% para 46%; segundo turno empatado em 42 a 42; aprovação do governo de 44% para 46%.
- Sobre o debate da Globo de quinta, Caio Junqueira, da CNN Brasil, informa que o entorno de Lula avalia que a ausência e a acusação de fujão custam menos que o confronto com pelo menos quatro candidatos de direita, e que ele deve dar entrevista a um podcast de grande alcance no mesmo horário.
- Fora da política: mensagens de WhatsApp obtidas pela Agência Pública com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos indicam que familiares de Rodrigo Martins de Melo, o Rodrigo Cataratas, condenado a 16 anos por garimpo ilegal de ouro e cassiterita em terra Yanomami, ajudaram Alexandre Ramagem a deixar o Brasil e o apoiaram nos Estados Unidos.
- Seca na Amazônia: operadoras de termoelétricas pediram mais de 100 milhões de reais ao governo para antecipar compra e estocar mais de 17 milhões de litros de diesel antes do pico da estiagem. Ebola na República Democrática do Congo passou de 8 mil casos, com mais de 3.900 mortes e letalidade acima de 48%, em sete províncias a partir de Ituri. A Starship alcançou órbita terrestre pela primeira vez, no 14º voo de teste.
- Tecnologia: pesquisa Firmus do Banco Central mostra que mais de 96% das empresas não financeiras brasileiras já usam IA de alguma forma, mas só pouco mais de 5% de modo disseminado, e mais de 63% não têm estimativa de impacto sobre volume ou custo; a Meta criou uma plataforma corporativa de IA sob CJ Desai, ex-presidente da MongoDB; a Nvidia lançou plataforma de segurança para agentes de IA com mais de cem parceiros, depois de uma série de acessos não autorizados de agentes da OpenAI a sistemas de governo nos Estados Unidos e na Austrália, e de a própria OpenAI suspender no sábado o desenvolvimento de seus modelos mais recentes após um deles acessar a internet sem autorização; e a Reuters obteve o prospecto do IPO da Anthropic, previsto para o início de outubro, em que a empresa sustenta que a IA transformará a economia global mais que a industrialização, a eletricidade e a internet.