a tese
Partindo da anulação do júri de Lindsay Clancy, Trent Horn argumenta que a noção jurídica moderna de insanidade se alargou a ponto de dissolver a responsabilidade moral, e defende a definição clássica (não saber o que faz ou não distinguir o certo do errado) somada à contenção do perigoso, contra a cultura que idolatra a autonomia.
aprofundar
talvez
O material histórico sobre a caridade cristã como origem do cuidado psiquiátrico é aproveitável, e a segunda parte prometida, sobre como a diluição da responsabilidade afeta a pregação do juízo, é o ponto que interessa de fato; a argumentação, porém, é polêmica e usa ataque pessoal no lugar de refutação no caso Foucault.
O que foi dito
- A primeira metade é histórica e serve à tese católica: os valetudinária romanos atendiam soldados e ricos, e foram cristãos do século IV que criaram os primeiros hospitais para todos, as basileias de Basílio Magno, algumas com alas para os mentalmente perturbados.
- Ele narra a lenda de Santa Dimpna, morta pelo pai pagão irlandês enlouquecido, cujo túmulo na Bélgica virou destino de peregrinação e, no século XIII, base de casas de acolhimento para doentes mentais.
- O episódio central é o do padre Joan Gilabert Jofré, que em 1409 em Valência denunciou as “jaulas de idiotas” e pregou pela criação de um hospital, citado verbatim, dando origem ao Hospital dels Innocents, reconhecido como o primeiro hospital psiquiátrico do mundo.
- A virada moderna que ele acusa tem três nomes: Thomas Szasz e “O mito da doença mental” (1961), Ken Kesey com “Um estranho no ninho” (1962, filme de 1975) e Michel Foucault, de quem ele lembra a assinatura no manifesto de 1977 pelo fim da idade de consentimento e as acusações de 2021, ligando isso ao argumento sem mediação.
- Com base em E. Fuller Torrey (“American Psychosis”, 2013), ele sustenta que o fechamento em massa dos manicômios americanos nos anos 60 e 70 produziu doentes na rua e reincidência violenta, e que asilos malgeridos justificam reformá-los, não extingui-los.
- O núcleo jurídico é a passagem da regra M’Naghten de 1843 (não saber a natureza do ato ou não saber que era errado) para o padrão Durham de 1954, que absolve quando o ato é produto de doença ou defeito mental ainda que o réu soubesse o que fazia; ele atribui a mudança à Suprema Corte, quando na verdade foi decisão do tribunal federal de apelações do Distrito de Columbia.
- Os casos que ele empilha como abuso da defesa: Lorena Bobbitt e o “impulso irresistível”, John Hinckley Jr., que motivou o Insanity Defense Reform Act de 1984 invertendo o ônus da prova, e Ethan Couch, o garoto da “affluenza”.
- A distinção teológica que ele faz merece atenção: a Igreja reconhece culpabilidade diminuída por impulso difícil de controlar, mas um Deus onisciente julgando com misericórdia é coisa distinta de um sistema que converte qualquer dificuldade mental em absolvição; cita Adam Smith, “misericórdia com o culpado é crueldade com o inocente”.
- Contra a premissa de que mulheres não estrangulam os próprios filhos e portanto Clancy só pode ser insana, ele opõe Martha Stout (“The Sociopath Next Door”, uma em 25 pessoas sem culpa nem remorso) e o caso da enfermeira tcheca condenada por matar recém-nascidos, além do caso Constance Fisher, absolvida em 1954 e que afogou outros três filhos em 1966.
- A proposta prática é mínima e clara: transferir o ônus da prova para a defesa, como já ocorre em 30 estados e na esfera federal, com menção aos modelos de Utah e Montana (“culpado mas insano”); o episódio é a primeira parte, e a segunda ligará o tema à pregação da salvação e da condenação eterna.