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Lula muda comando da campanha e Flávio defende mudanças na Constituição | Central Meio

a tese

Central Meio de 8 de outubro, com Yasmin Restum e Flávia Tavares, põe em confronto duas leituras do momento: Murilo de Aragão (Arko Advice) diz que o modelo constitucional de 1988 fracassou e que a pauta real é reforma do Judiciário e desengessamento fiscal, e Wallace Corbo (direito constitucional, FGV) responde que a Constituição é o projeto mais bem-sucedido da história do país e que comprar promessas de mudá-la pelo valor de face é "ingenuidade suicida".

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é o melhor dos quatro vídeos do Meio nesta leva, porque o debate Aragão contra Corbo expõe a divergência de fundo (a Constituição de 1988 fracassou ou funcionou) com argumento técnico de cada lado, e a tipologia revisão criminal, indulto, graça e anistia é a parte de valor permanente. Dois cuidados: a legenda registra "século XVI" onde cabe XVIII na origem do presidencialismo americano, e chama a vaquejada de prática do Sul quando é do Nordeste.

O que foi dito

  • Abertura factual: a campanha de Lula entra em modo emergência, com Camilo Santana na coordenação política, Rui Costa na agenda e Rafael Fonteles na comunicação, o próprio Lula criticando a falta de organização, e Kátia Abreu reclamando que Janja ocupa mais espaço que Alckmin, ao que o gabinete da primeira-dama respondeu que ela fica com aval de Lula.
  • Murilo de Aragão divide o diagnóstico em passado, presente e futuro: Lula sempre foi melhor candidato que presidente, fracassou como candidato por não dar organização nem tom, e a culpa é do chefe, não de Sidônio, Galípolo ou Janja; vive em bolha desde 2022, quando foi eleito pelo antibolsonarismo e não pelo lulismo, e montou frente ampla de fachada com ministério de 38 cadeiras.
  • Acrescenta a crítica estética e estratégica (camisas vermelhas e chapéu de ar chavista, campanha voltada à própria bolha quando decide o isentão), o episódio em que foi ao Supremo pedir ajuda para falar com Alcolumbre e Hugo Motta, e a entrevista “patética” no Jornal Nacional; lista Janja, Moraes e Lulinha como cabos eleitorais de Flávio.
  • Flávia Tavares contrapõe que Valdemar Costa Neto é o cabo eleitoral de Lula, citando entrevistas à GloboNews e à Rádio Gaúcha em que ele diz que será um “Jair Bolsonaro 2” e que houve planejamento de golpe mas “não aconteceu nada”, e pergunta se isso fura bolha entre indecisos, sobretudo mulheres da classe C.
  • Murilo responde que o eleitor de centro leu aquilo como “golpe de opereta” contido pelas instituições, e sustenta que Lula errou ao não propor generosidade ou anistia parcial, deixando Moraes aplicar penas que considera desproporcionais, com apoio de uma imprensa movida por ódio a Bolsonaro, o que aprofundou a polarização.
  • Traz como evidência o mapa de Brasília, onde Lula só ganhou na Asa Sul e na Asa Norte, perdendo em Ceilândia, Samambaia, Gama e Paranoá, e lembra que em 2022 Bolsonaro só perdeu por conta da granada de Roberto Jefferson e da perseguição armada de Carla Zambelli, fatos nascidos de dentro da própria campanha dele.
  • Sobre o Supremo, relata conversas com ministros: a expectativa lá era vitória de Lula no primeiro turno e maior protagonismo do centrão, e o resultado real, com 28 senadores do PL, significa que Lula não aprovará ministro do STF, de agências, do Banco Central, e que o impeachment de ministros fica para fevereiro ou março, quando se elege a presidência das Casas (acordo apontando para Rogério Marinho ou Tereza Cristina).
  • Lê o apoio de Michel Temer a Flávio não como negociação para salvar Moraes, citando conversa direta em que Temer alega não poder apoiar quem o chamou de golpista, mas vê Temer e outros como bombeiros que o Supremo espera ver em ação; e especula que, a Lula, é estrategicamente melhor que a PEC do 6x1 seja votada e derrotada, porque rende narrativa.
  • Perguntas do público sobre Forças Armadas e Constituição: Murilo afirma que as Forças Armadas são constitucionalistas e que o golpe não houve porque elas não quiseram pagar o preço, dando 90% de chance de que jamais apoiem ruptura, dado o custo que pagam pelo período de 1964.
  • Tese constitucional de Murilo: a Constituição é uma “catedral inacabada” com 140 emendas, sobrecarregada de direitos e pobre de deveres, com 92% do orçamento engessado, de modo que a Nova República fracassou em dar estabilidade política; a pauta real é reforma do Judiciário (mandato, idade mínima, órgão de controle dos ministros, limite a decisões monocráticas), exposta pelos casos Banco Master, mensalão, Lava-Jato e INSS, e ele defende alguma proteção de foro para atos de governo.
  • Wallace Corbo rebate ponto por ponto: catedrais terminam, e a Constituição de 1988 é o projeto mais bem acabado da história do Brasil, com inflação caindo de 980% para a casa de um dígito, miséria extrema quase erradicada e o SUS atendendo 200 milhões; crise política não é crise constitucional, e toda constituição pode ser emendada (menos cláusulas pétreas), mas é ingenuidade suicida tratar como rotina a proposta de mudança vinda de um grupo que mobilizou gente para ruptura, lembrando que Jair Bolsonaro também prometeu acabar com a reeleição em 2018 e terminou tentando golpe.
  • Corbo distingue com precisão os caminhos de libertação de Jair Bolsonaro: revisão criminal (medida penal, exige fato novo, e eleição do filho não é fato novo, mas o STF “perdeu as amarras do processo”), indulto coletivo e graça individual (perdoam a pena, não a condenação, e não afastam inelegibilidade, com precedente do caso Daniel Silveira declarando inconstitucional indulto a crime contra o Estado democrático de direito), e anistia (lei do Congresso, apaga o próprio crime e seus efeitos, inclusive a inelegibilidade).
  • Responde à pergunta sobre emenda que autorize o indulto: é caminho viável, e derrubá-la exigiria sustentar violação de cláusula pétrea, ônus muito mais alto, sobretudo com Congresso alinhado ao presidente e um Supremo que perdeu apoio político.
  • Monta a genealogia do desequilíbrio: equilíbrio entre poderes é abstração, o que existe são freios e contrapesos; de 1990 a Dilma houve prevalência do Executivo via presidencialismo de coalizão, e a partir de 2015 as reformas orçamentárias (orçamento impositivo, emendas individuais, orçamento secreto, emendas Pix) transferiram ao Legislativo o dinheiro e com ele o poder real, enquanto o Supremo ganhou protagonismo prendendo no mensalão e na Lava-Jato, perdeu apoio quando o direito mandou soltar, e passou a colidir com o Congresso ao atacar o orçamento secreto.
  • Sobre controle do Judiciário: cita o CNJ de 2005, criado após o escândalo de Nicolau dos Santos Neto, como precedente de reforma bem-feita, aprova limite de mandato (compara com Portugal), limite a monocráticas e regras para participação em eventos financiados por interessados, e marca o que chama de cardápio do autoritarismo (aumentar vagas para fabricar supermaioria, cassar ministros por razões políticas, empacotar a corte); diz que o código de ética proposto por Fachin, com relatoria de Cármen Lúcia, chegaria em boa hora mas é insuficiente e pode servir de autolegitimação.
  • No caso do Rio, Corbo sustenta que o TSE errou ao anular os votos de Garotinho: voto nulo é de quem erra ao digitar ou protesta, e quem votou em Garotinho votou numa pessoa, de modo que a solução premia quem concorre sub judice e depois desiste; na prática Douglas Ruas está eleito, mas cabem embargos e recurso ao Supremo, e há ainda a alegação da campanha de Eduardo Paes sobre santinhos com o rosto e o nome dele e o número do adversário, além do julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

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