a tese
Live longa de reação em que David Ribeiro comenta o trecho sobre ética do aborto do debate entre Lucas Pavanato e Letícia Chagas no canal Spectrum, reprova os dois lados por não apresentarem argumento filosófico algum, e usa a ocasião para expor a literatura acadêmica do tema e a teoria de identidade pessoal que ele mesmo sustenta.
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e é a surpresa do lote: apesar do formato (react de madrugada, três espectadores no início, quase três horas e meia), o conteúdo filosófico é sério e mapeado, e três peças caem direto no seu terreno; a discussão de status moral e pessoalidade é a versão secular do que a bioética cristã trata mal quando trata só de "vida"; o ceticismo modal mitigado de Felipe Leon é objeção viva contra a premissa de possibilidade de Plantinga, e portanto contra o tipo de raciocínio modal que o molinismo também usa; e a defesa da continuidade psicológica contra a alma substancial é o adversário que qualquer antropologia teológica precisa enfrentar.
O que foi dito
- Corrige a formulação inicial de Pavanato, para quem não há diferença moral entre aborto e assassinato: a noção relevante não é vida, é pessoalidade, porque o que confere direito à vida é ter status moral pleno, e sem isso não há restrição deôntica sobre o que se pode fazer com o embrião.
- Diz o que Pavanato deveria ter feito e não fez: sustentar uma teoria de identidade pessoal segundo a qual o embrião já é pessoa desde a concepção, porque só assim a interlocutora seria obrigada a responder ao argumento.
- Explicita a própria posição: sem senciência não há característica moralmente relevante, e antes do primeiro trimestre, quando ainda não há substrato neurofisiológico capaz de instanciar estados mentais como a dor, o aborto seria permissível; depois disso, com pacotes contínuos e não ramificados de estados psicológicos, atribui-se status moral pleno.
- Reprova igualmente Letícia Chagas, que responde à pergunta sobre a diferença moral entre aborto e assassinato falando de capitalismo, exportação de mão de obra e exército industrial de reserva; ele explica corretamente o conceito marxista, mas insiste que nada disso toca o ponto em disputa, que é o status moral do feto.
- Oferece a ela o arsenal que não usou: o argumento do violinista de Judith Jarvis Thomson (1971), que concede o direito à vida do feto e ainda assim conclui pela permissibilidade em certos casos; a versão modificada exposta por Elizabeth Harman na entrada da Stanford Encyclopedia; e o princípio do futuro atual.
- Desenvolve esse princípio com cuidado: contra a tese de que a potencialidade basta para o status moral, Harman argumenta que nem todo feto é o estágio inicial de uma pessoa, já que muitos morrem ainda pré-conscientes e portanto não são estágio inicial de ninguém; o que confere status moral não é a pessoalidade futura potencial, mas a pessoalidade futura atual, o que reconcilia duas intuições comuns e aparentemente conflitantes, a de que abortos precoces não exigem justificação e a de que é apropriado amar e errado danificar os fetos que serão levados a termo.
- Menciona que Pavanato poderia ter recorrido ao argumento de Don Marquis sobre o futuro semelhante ao nosso, ou a argumentos de risco e de cuidado, e conclui que os dois começaram péssimo.
- Rejeita as passagens em que os debatedores apelam ao nazismo, comentando que virou hábito recorrer a isso de ambos os lados em qualquer discussão do tema.
- Ao ser questionado sobre o critério, expõe a teoria de identidade pessoal que endossa, a da continuidade psicológica, e a motiva por experimentos mentais de transplante de cérebro, em que memórias, crenças, personalidade e estados afetivos passam a outro corpo e parece razoável dizer que aquele corpo passou a ser você.
- Ataca a alternativa dualista, ou seja, a pessoalidade fundada numa alma substancial cartesiana: recusa o argumento de concebibilidade porque ele depende de uma epistemologia modal liberal demais, e invoca o ceticismo modal mitigado de Felipe Leon.
- Exibe um vídeo do próprio canal explicando esse ceticismo com o exemplo da barra de ferro que se imagina flutuando: para flutuar de fato, a densidade teria de mudar tanto que a coisa deixaria de ser ferro, de modo que o que se imaginou não era ferro; e acrescenta o problema dos falsos positivos (conjecturas matemáticas imagináveis como verdadeiras e como falsas) e o argumento evolutivo de que nossa imaginação foi selecionada para problemas práticos, não para especular sobre a existência do cosmos.
- Observa que esse mesmo ceticismo atinge a premissa de possibilidade do argumento modal ontológico de Plantinga, colocando-a em pé de igualdade com as premissas modais do dualismo.
- Recusa também o argumento da introspecção, notando que quem observa o fluxo dos próprios estados mentais não encontra um eu fixo, ponto que ele aproxima da meditação budista.
- Acrescenta as razões positivas contra o dualismo de substância: o problema da interação entre alma e corpo e o problema da individuação, isto é, por que uma alma se vincularia a um corpo inteiro e não várias almas a várias partes dele, o que obrigaria a atribuir status moral pleno a cada parte do corpo.